Como utilizar a Autenticação via Registro Civil

Neste artigo, você vai aprender como utilizar a Autenticação via Registro Civil em seus documentos. 

Esta solução permite a formalização de documentos diretamente conectada ao ecossistema cartorário, ampliando o uso da assinatura eletrônica avançada em operações que demandam o registro de documentos em cartórios.

O que é? 

A Autenticação via Registro Civil é uma solução de assinatura que realiza a autenticação do signatário por meio da Identidade Eletrônica do Registro Civil (IdRC), com validação biográfica e biométrica realizada em bases de dados confiáveis. 

O processo emite um certificado digital na Infraestrutura de Chaves Públicas do Registro Civil (ICP-RC) vinculado ao signatário.

Para que serve?

Facilitar a jornada digital de registro de documentos nos cartórios, sem que a experiência do signatário seja fragmentada, de forma segura, ágil e conveniente. 

Os casos de uso mais comuns incluem operações do mercado Imobiliário, Financeiro e Agronegócio, como contratos de compra e venda para registro de matrícula, operações com alienação fiduciária, arrendamentos e garantias reais.

Como usar:

Visão do operador (Integração via API) 

Nesta versão, a Autenticação via Registro Civil está disponível exclusivamente via integração por AP (API 3.0).

1. O desenvolvedor ou operador do seu sistema integrará o endpoint da Clicksign específico para esta autenticação.
2. O envio do documento deve ser configurado via requisição de API (seja via base64 ou modelo), especificando o tipo de "caneta" exigido pela integração.
3. Na requisição, o fluxo de assinatura do envelope precisa ser configurado obrigatoriamente como sequencial, caso contenha mais de um signatário.

Visão do operador (via plataforma)

Agora você pode garantir o respaldo oficial dos cartórios diretamente nos seus envios. Siga estes passos simples:

1. No momento do envio:

Após selecionar o documento que será enviado, no campo “Signatários”, clique em “Signatário novo”:

Depois de adicionar as informações de envio, clique em Alterar:

Em seguida, selecione a opção Autenticação via Registro Civil:

2. Para quem já tem contatos salvos (Agenda):

Se o signatário já estiver salvo, clique para editar os dados do contato:

No campo de autenticação do signatário, altere a opção para "Registro Civil" e salve.

3. Defina o tipo de operação: Geral, Consignado ou Imóveis.

Geral e Consignado: Uso geral do Registro Civil

Imóveis: Imobiliárias com alto custo de parceiro

Pronto! A partir de agora, todos os envios para esse contato usarão o novo método automaticamente.

4. O que acontece depois?

O signatário receberá o documento e passará por uma rápida validação de identidade.

Após a assinatura, o documento será gerado com o Certificado Digital do Registro Civil (ICP-RC) embutido, pronto para ser aceito em cartórios.

Precisa de ajuda para assinar? Clique aqui e veja o passo a passo para o signatário.

Precificação

A cobrança é feita por signatário em cada documento ou envelope enviado.

Ex.: Se um documento tiver três signatários e todos utilizarem a autenticação via Registro Civil, esse documento gera três cobranças, uma para cada signatário. A cobrança será realizada a partir  da assinatura.

Quais planos tem acesso:

Modelo Pacote

1. Avançado

2. Enterprise

Modelo por uso

1. Avançado

2. Enterprise
3. Custom
4. Self (Exceto Start)

Valores:

Caneta padrão e Consignado Uso geral do Registro Civil

Add-on avulso, por uso: R$ 12,00 (sob consulta)

* Forma de cobrança: pós-paga, de acordo com o consumo realizado no mês.

Caneta Imóveis Operações Imobiliárias com alto custo de parceiro

Add-on avulso, por uso: R$ 35,99 (sob consulta)

* Forma de cobrança: pós-paga, de acordo com o consumo realizado no mês.

* Contratação de franquia mensal que é convertido em pacote anual, permitindo maior previsibilidade de custo.

* O valor do excedente será o mesmo preço unitário contratado no pacote.

Dúvidas Frequentes (FAQs)

Quais documentos eu recebo após a conclusão das assinaturas?

O cliente remetente terá acesso a três arquivos na plataforma: (i) documento assinado no formato PAdES, que contém o Certificado Digital do Registro Civil (ICP-RC) vinculado ao signatário; (ii) o documento original; e (iii) o documento com a assinatura e Log de auditoria gerados pela Clicksign.

Como validar a assinatura? 

Documentos assinados no formato PAdES, poderão ser validados no verificador do Registro Civil.

Um signatário estrangeiro pode utilizar esta autenticação? 

É obrigatório que o signatário possua um CPF válido para iniciar e concluir o processo.

O que acontece se o signatário fechar a aba do navegador enquanto estiver nas telas do Registro Civil? 

Se o signatário abandonar o site do parceiro antes de finalizar o fluxo, a assinatura não será concluída. Não existe um botão para "voltar à Clicksign" a partir daquele ponto; o usuário precisará abrir novamente o link original da assinatura e recomeçar o processo.